O Espírito Santo registra anualmente R$ 5 bilhões em fraudes fiscais, diz Sindifiscal O Espírito Santo registra anualmente R$ 5 bilhões em fraudes fiscais, diz Sindifiscal

O Espírito Santo registra anualmente R$ 5 bilhões em fraudes fiscais. A revelação é do Sindicato dos Auditores da Receita Estadual (Sindifiscal-ES), com base em operações realizadas nos últimos anos. O valor sonegado supera em mais de 36 vezes o superávit anunciado pelo governo em 2016 (R$ 137 milhões) ou 15 vezes mais do que o resultado financeiro do primeiro quadrimestre deste ano (R$ 324 milhões). A entidade destaca que sem impostos não há investimentos públicos em áreas essenciais.

De acordo com o Sindifiscal, a sonegação fiscal também fomenta a concorrência desleal de mercado, na medida em que sonegadores praticam preços mais baixos, deixando em desvantagem os empresários que operam em conformidade com a lei. Além disso, a prática afeta o caixa dos municípios, com a redução no repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entre os principais tipos de fraudes, o sindicato lista o uso de documentos falsos para obter a inscrição estadual por meio do cadastro simplificado - utilizando pessoas como sócios de fachadas (laranjas) - e de notas fiscais fraudulentas. De acordo com o sindicato, as fraudes são facilitadas pelo sucateamento do Fisco Estadual, que se encontra com estrutura tecnológica inadequada e a altíssima defasagem de pessoal, além da “simplificação desmedida do processo de abertura de empresas no Espírito Santo”.

No País

 

Em todo o Brasil, desde o início do ano, já teriam sido drenados dos cofres públicos cerca de R$ 250 bilhões, segundo estimativa do Sindicato dos Procuradores Nacionais da Fazenda (Sinprofaz). Um estudo recente da entidade aponta que a evasão tributária brasileira chegou a R$ 571,5 bilhões (7,6% do PIB - Produto Interno Bruto), quase equivalente à estimativa do que foi arrecadado conjuntamente por municípios e Estados naquele período: R$ 638 bilhões.

O Sindifiscal lembra que sem impostos não há investimentos do governo em áreas essenciais para a sustentabilidade de um estado, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Para a entidade de classe, portanto, além de uma ampla reforma tributária que promova a justiça fiscal, os gestores públicos têm de criar instrumentos que façam com que a sociedade passe a ver o retorno dos seus impostos e não os responsabilize pelos investimentos que não enxerga em razão das culturas de sonegação e corrupção brasileiras. 

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