Cervejarias artesanais vão pagar menos ICMS no ES Cervejarias artesanais vão pagar menos ICMS no ES

Para incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo e a competitividade do setor, o governador Paulo Hartung sancionou  a lei que cria nova regra tributária para as cervejarias artesanais capixabas, com a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com a proposta encaminhada pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 31 de maio, a alíquota será reduzida de 27% para 12% neste ano. A partir do início de 2018, a alíquota passará a ser de 17%, pois as cervejarias artesanais poderão ser incluídas no Simples Nacional.

Sandro Rizzato, presidente da Acerva-ES, falou sobre o significado de valorizar o trabalho feito no Estado, ainda mais por quem está começando no ramo. "O governo entrega hoje um ponto de partida as cervejarias. Temos oito cervejarias em implantação, vamos dar início à plantação de lúpulo aqui no escritório. Dois produtores já estão se dispondo a plantar, e cabe a nós agora dar continuidade ao trabalho".

 

Incentivo

A intenção da nova lei é transformar o Espírito Santo em um polo de referência de produção de cerveja artesanal e especial, contribuindo para o desenvolvimento do turismo do Estado e para a competitividade do segmento. A redução do ICMS da bebida artesanal era um pleito da Associação dos Cervejeiros Artesanais do Espírito Santo (Acerva-ES) e do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas).

No Estado existem seis cervejarias registradas e mais de 600 pessoas que fazem a bebida artesanal por hobby. Além da redução do ICMS, eventos de capacitação de cervejeiros estão sendo realizados ao longo do ano por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Sectti).

 

 

Voltar ao Topo

COMPARTILHAR