Relator que analisará a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. Relator que analisará a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá anunciar nesta terça-feira (4) o relator que analisará a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Cabe ao relator recomendar à CCJ a aprovação ou rejeição da denúncia. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão analisará o parecer que, em seguida, será submetido a votação no plenário da Câmara 

Entenda a tramitação da denúncia

- Oferecida pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, a denúncia contra Temer foi encaminhada pelo STF à Câmara.

-  Primeiro, a denúncia será analisada na CCJ, a quem cabe formular um parecer pela aprovação ou rejeição. O relatório, então, será votado e encaminhado para o plenário da Câmara.

-  No plenário, se pelo menos 342 deputados votarem a favor da denúncia, a peça do Ministério Público seguirá para o STF.

-  Na Corte, se a maioria dos ministros acatar a denúncia, Temer, então, vai virar réu e terá de ser afastado do mandato por até 180 dias.

 

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